PORTARIA Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

terça-feira, 15 de abril de 2014

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
DOU de 05/03/2014 (nº 43, Seção 1, pág. 44)
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e
considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS)

sexta-feira, 8 de março de 2013


PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
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Legislações - GM

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários
 de Saúde.  O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
 conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a
 Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério
 da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção
 básica; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio
 referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:  Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00
 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês,
 o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes
 Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada
 com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema
 de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo
 valor do incentivo fixado no caput deste artigo.Art. 2º Fica definido que os recursos
orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério
 da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD -Piso de Atenção
 Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica
 Variável - Saúde da Família),Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
 com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2013.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

NOVO INCENTIVO DOS AGENTES DE SAÚDE É DE R$: 871,00, RETROATIVO A JANEIRO/2012, CONFORME PORTARIA.

sábado, 17 de março de 2012



PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Legislações  - GM
Sex, 16 de Março de 2012 00:00
PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes
Comunitários de Saúde.


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os

incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e,

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:


Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.


Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.


ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Novo Incentivo é R$: 750,00, por ACS de todo Brasil, Retroativo a Maio/2011

quarta-feira, 13 de julho de 2011


PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011

Legislações - SAS
Seg, 11 de Julho de 2011 00:00


PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011

Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 8 de março de 2006, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica;

Considerando a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, que altera os critérios para a definição de modalidades das equipes de Saúde da Família, dispostos na Política Nacional de Atenção Básica;

Considerando a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por Município, para cálculo do teto de equipes de Saúde da Família, Modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família;

Considerando a Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008, que estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Definir o valor do incentivo financeiro para as Equipes de Saúde da Família (ESF), implantadas em conformidade com os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica.

§ 1º O valor do incentivo financeiro referente às ESF na Modalidade 1 é de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) a cada mês, por equipe.

§ 2º Fazem jus ao recebimento na Modalidade 1 todas as ESF dos Municípios constantes do Anexo I da Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, as ESF dos Municípios constantes do Anexo da Portaria nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definidos também na Portaria nº 90/GM/MS, e as ESF que atuam em Municípios e áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, definidos na Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008.

§ 3º O valor dos incentivos financeiros referentes às ESF na Modalidade 2 é de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) a cada mês, por equipe.


Art. 2º Definir os seguintes valores do incentivo financeiro das Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas Modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica:

I - para as ESB na Modalidade 1 serão transferidos R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a cada mês, por equipe; e

II - para as ESB na Modalidade 2 serão transferidos R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a cada mês, por equipe.

Parágrafo único. Fazem jus a 50% a mais sobre os valores transferidos referentes às ESB implantadas de acordo com as modalidades definidas no caput deste artigo, todas as ESB dos Municípios constantes do Anexo I a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, e as ESB dos Municípios constantes no Anexo a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos,
respeitado o número máximo de equipes definido também na Portaria nº 90/GM/MS.


Art. 3º Fixar em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.


Art. 4º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.


Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2011.



ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Medicamentos de Hipertensão e Diabetes de graça na Fármácia Popular!

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

  
Medicamentos de Diabetes e Hipertensão de graça na Fármácia Popular! Isso mesmo,  nessa quinta-feira (03/02/2011), a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram que, a partir do próximo dia 14/02/2011, serão gratuitos os medicamentospara diabetes hipertensão oferecidos pelo programa  Aqui Tem Farmácia Popular. Para adquirir o remédio gratuito pelo programa, é necessária a apresentação de receita médica, CPF e um documento com foto.
Criado em 2004, o programa  oferece descontos de até 90% para 108 tipos de medicamentos. A diferença é que, a partir do dia 14 deste mês, os medicamentospara diabetes e hipertensão do programa passam a ser gratuitos.
O Ministério da Saúde informou que, para se ter acesso aos remédios gratuitos, é preciso apresentar, em uma farmácia conveniada, o CPF, um documento com foto e a receita médica, seja de médico da rede pública, seja de médico particular.
Observação:  de acordo com o ministério, não existe uma lista específica de medicamentos que podem ser retirados de graça nas farmácias, o que é preciso, é que o paciente verifique se a drogaria fornece o remédio prescrito pelo médico, logo o atendimento dependerá da disponibilidade do medicamento na farmácia.
Um levantamento feito pelo governo, informou que cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil sofrem de hipertensão e outras 7,5 milhões, de diabetes.

O Ministério da Saúde ainda informou que as fraldas geriátricas também foram incluídas no programaFarmácia Popular, mas não serão gratuitas, terão os preços reduzidos. Para obter à aquisição de fraldas geriátricas pelo programa, será necessária a apresentação de um laudo ou atestado médico que indique o tipo de fralda que o paciente necessita.
Confira agora a relação dos medicamentos que se estiverem disponíveis nas
Farmácia Popular serão gratuitos:
Hipertensão
Captopril 25 mg, comprimido
Maleato de enalapril 10 mg, comprimido
Cloridrato de propranolol 40 mg, comprimido
Atenolol 25 mg, comprimido
Hidroclorotiazida 25 mg, comprimido
Losartana Potássica 50 mg
Glibenclamida 5 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 850 mg, comprimido
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 5 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 3ml (carpule)
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 1,5ml (carpule)
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 5 ml
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 3ml (carpules)
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 1,5ml (carpules)
Gostou da notícia? É um pequeno passo, porém, com certeza já vai ajudar muitas famílias brasileiras!
Se você conhece quem toma esses medicamentos e quer expor a sua opinião ou tirar dúvidas… Deixe seu comentário!!!

A dieta da USP

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

A dieta da USP
A dieta da USP, ou dieta dos 13 dias, é uma das mais famosas receitas para emagrecer.
Reproduzimos o que apuramos sobre essa dieta, entretanto não encontramos de fontes confiáveis se ela realmente foi criada pela USP.
Portanto, quando se trata de saúde, sempre recomendamos a consulta com seu médico de preferência.

Primeiro Dia da Dieta da USP

Manhã: Café preto sem açúcar, com adoçante.
Almoço: 2 ovos cozidos e ervas a desejar.
Jantar: salada de alface com pepino e salsão à vontade.

Segundo Dia da Dieta da USP

Manhã: Café com bolacha cream-crakers
Almoço: 1 bife grande com salada de frutas à gosto.
Jantar: Presunto à vontade.

Terceiro Dia da Dieta da USP

Manhã: Café com biscoito cream-crakers.
Almoço: 2 ovos cozidos, salada de vagem e 2 torradas.
Jantar: presunto e salada.

Quarto Dia da Dieta da USP

Manhã: Café com biscoito.
Almoço: 1 ovo cozido, 1 cenoura e queijo minas à vontade.
Jantar: Salada de frutas e iogurte natural.

Quinto Dia da Dieta da USP

Manhã: Cenoura crua espremida com limão e café preto.
Almoço: Frango grelhado à vontade.
Jantar: 2 ovos cozidos com cenoura.

Sexto Dia da Dieta da USP

Manhã: Café com biscoito.
Almoço: Filé de peixe com tomate à vontade.
Jantar: 2 ovos cozidos com cenoura.

Sétimo Dia da Dieta da USP

Manhã: Café com limão.
Almoço: Bife grelhado e frutas à vontade.
Jantar: Comer o que quiser, menos doce e bebidas alcoólicas.

Observações :

1 – Depois de completa esta série, comece novamente desde o primeiro dia ao sétimo dia. Depois de 14 dias você terá perdido 14 Kg. No 15º dia você poderá retornar a seus hábitos alimentares normais.
2 – Ervas permitidas: agrião, chicória, alface. Pode beber água, café e chá o dia inteiro.
3 – Não deve trocar os alimentos e nem substituí-los de horário.

Receitas - Bolos e Tortas